Medina Carreira mais uma vez em grande No Programa - Prós e Contras da RTP 2010-02-01

1ª parte do programa de 2010-02-01 - Prós e Contras

Portugal "PARAISO DOS CORRUPTOS"

Serve este artigo para relatar alguns dos casos mais mediaticos de corrupção em PORTUGAL.
· MP pede prisão para Ferreira Torres (ex-presidente da Câmara de Marco de Canaveses) pelos crimes de extorsão, corrupção, abuso de poder e peculato.

Relatório da Transparência Internacional RevelaCorrupção cresce na Função Pública ("27 Setembro 2007 - 13h00 - Exclusivo CM)
A corrupção entre funcionários públicos e políticos aumentou em Portugal no último ano.

Numa altura em que processos como o ‘saco azul’ na Câmara Municipal de Felgueiras, julgado neste momento no Tribunal de Felgueiras, e o ‘Caso Portucale’, que está a ser investigado pelo Ministério Público, ainda marcam o quotidiano do País, o último relatório da Transparência Internacional, uma organização não governamental com créditos a nível internacional, revelou ontem que Portugal piorou na lista de 26.º para o 28.º lugar num conjunto de 180 países analisados.Numa escala de 0, que corresponde a altamente corrupto, a 10, correspondente a pouca corrupção, Portugal apresenta, segundo o relatório da Transparência Internacional para 2007, um Índice de Percepção de Corrupção (IPC), indicador utilizado para classificar o eventual grau de corrupção em cada país analisado, de 6,5 pontos, um pouco pior do que os 6,6 pontos registados no ano anterior.Para obter a taxa de corrupção na Administração Pública em Portugal, aquela organização não governamental utilizou “informações obtidas em sondagens a especialistas e empresas realizadas por 12 instituições independentes e creditadas”. Consoante o valor do IPC, é possível demonstrar, segundo a Transparência Internacional, o nível de abuso do serviço público em benefício particular dos envolvidos, através do recurso a métodos como o suborno a funcionários públicos, pagamentos irregulares nas contratações públicas ou a solidez de políticas anticorrupção na Administração Pública e na política. Mesmo assim, aquela organização não governamental salvaguarda que a descida de Portugal, como outros de países, no ranking dos Estados mais corruptos pode não significar que tenha havido um eventual aumento da corrupção, dado que foram analisados mais 17 países no relatório de 2007. Seja como for, a verdade é que a classificação de Portugal é pior no relatório de 2006. E este resultado surge justamente numa altura em que o caso do ‘Saco azul’ na Câmara de Felgueiras e o processo ‘Portucale, que está a ser investigado pelo Ministério Público por causa de suspeitas no favorecimento do abate de sobreiros para a construção de um empreendimento turístico do Grupo Espírito Santo (GES), em Benavente, ainda estão na ordem do dia.Certo é que, segundo a Transparência Internacional, “é patente a forte relação entre corrupção e pobreza”. Por isso, 40% dos países com pontuação inferior a três, indicador de corrupção desenfreada, são classificados pelo Banco Mundial como de baixos recursos económicos. Por isso, a ‘maioria’ dos países considerados menos corruptos estão na Europa, Ásia Oriental e América da Norte.

CASOS MAIS MEDIÀTICOS

FELGUEIRAS - chamado ‘Saco azul’ de Felgueiras, que envolve suspeitas de financiamento ilegal do PS local, está em julgamento no Tribunal de Felgueiras. Fátima Felgueiras, actual presidente da Câmara e principal suspeita, responde por 23 crimes, a maioria de corrupção. Esteve fugida quase dois anos no Brasil.

ISALTINO MORAIS- actual presidente da Câmara de Oeiras, foi acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal. Em causa estão contas bancárias abertas por Isaltino Morais na Suíça não declaradas ao Fisco, entre Março de 1994 e Outubro de 2001.

PORTUCALE O‘Caso Portucale’ tem dado que falar: por causa de suspeitas de favorecimento do Governo PSD-CDS ao Grupo Espírito Santo (GES) para o abate de sobreiros em Benavente, a sede do CDS e as instalações do GES foram alvo de buscas e dois ex-ministros chegaram a ser constituídos arguidos.

SAIBA MAIS 1989 Surge o primeiro caso de suspeita de corrupção em Portugal: o ‘Fax de Macau’. Então governador de Macau, Carlos Melancia foi acusado de aceitar 250 mil euros para favorecer empresa alemã. Foi absolvido em 1994.1994 Costa Freire, ex-secretário de Estado da Saúde, é condenado a cinco anos de prisão por burla, participação económica em negócio ilícito e prevaricação.

CASO MESQUITA MACHADO-Uma longa investigação (oito anos) aos inexplicáveis sinais exteriores de riqueza do presidente vitalício da Câmara Municipal de Braga e aos seus familiares e amigos teve o resultado habitual: arquivamento por falta de provas.

Sem cadáver nem flagrante delito estes processos estão para lá das forças da nossa justiça: mas vamos admitir que não havia mesmo provas e o arquivamento foi a única solução possível. E as questões fiscais?
O processo penal no Estado de Direito põe o dever de prova a cargo do Estado. O processo fiscal não.
No processo fiscal, o sujeito passivo deverá convencer a Administração e o juiz (se o processo for para tribunal) que as suas casas ou os seus carros cabem dentro dos rendimentos declarados. A discussão sobre a inversão do ónus da prova no caso do enriquecimento de políticos é ociosa.
Por meios fiscais pode obter-se quase o mesmo efeito.

O escandaloso negócio com Manuel Fino - VS CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS Tornou-se um lugar-comum desta crise: este não é um tempo de ideologias, mas de acção. Mas há acções que, de tão escandalosas, nos deviam alertar para a ideologia que nunca caduca: a da decência e da vergonha na cara. O que remete para o acordo da Caixa com Manuel Fino, o encarecimento do crédito às empresas e a retórica das PME. A estrutura accionista do BCP tornou-se uma Liga dos Últimos, somando grandes prejuízos e grandes dívidas, patrocinadas sobretudo pela Caixa. Quem emprestou e quem pediu emprestado mediu mal o risco e começaram os incumprimentos. Uma hipótese era a Caixa executar as dívidas e ficar com as acções dos clientes, o que a tornaria "dona" do BCP. A alternativa foi renegociar. Mas é estranho que, tendo a Caixa todo o poder, tenha entregue a faca e o queijo ao esfomeado. Aceitou-se como garantia tudo e um par de botas, deram-se carências de capital e de juros (!) e assim se salvaram grandes fortunas falidas do País. O caso roça o inacreditável no acordo entre a Caixa e Manuel Fino, revelado por este jornal na segunda-feira: o empresário entregou quase 10% da Cimpor à Caixa, mas as cláusulas leoninas foram a seu favor. A Caixa pagou mais 25% do que as acções valem; não pode vender as acções durante três anos; e Fino pode recomprar as acções, o que significa que foi a Caixa que ficou com o risco: se as acções desvalorizarem, perde; se valorizarem, Fino pode recomprá-las e ficar com o lucro. Não há dúvidas de que Manuel Fino fez um óptimo negócio e de que zelou pelos seus interesses. Assim como a Caixa - zelou pelos interesses de Manuel Fino. Tudo isto seria grave em qualquer circunstância, mas numa altura de crise é pior. A desigualdade entre grandes e pequenos empresários é gritante. E a protecção dos fracassos dos primeiros tapa a possibilidade de ascensão dos segundos. Portugal tem poucos empresários grandes e ainda menos grandes empresários. Mas continuamos a tratar a economia como se fosse um feudo que os perpetua, sob o falso convencimento de que é preciso proteger "o que é nosso" quando se está a proteger apenas "o que é deles". Todo o discurso dos Centros de Decisão Nacional só serve para isso: manter no poder quem lá está, impedindo a concorrência e a regeneração do sistema. Mais: nem sequer é verdade que proteger empresas implica salvar os seus accionistas. E, pior, muitos desses empresários estão a devolver à sociedade prejuízos e dívidas.

Caso Freeport já tem arguidos (18.02.2009 - 18h19 PÚBLICO)

Suspeitas de corrupçãoO caso relativo ao espaço comercial Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002, através de um decreto-lei, quando era ministro do Ambiente José Sócrates, bem como com o processo de licenciamento. Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).A 10 e 17 de Janeiro, o Ministério Público (MP) emitiu comunicados onde esclarecia que, até àquele momento, não havia indícios do envolvimento de qualquer ministro português, do actual Governo ou de anteriores, em eventuais crimes de corrupção relacionados com o caso.
O caso Sócrates-Uni. Independente refere-se à discussão pública, ocorrida em 2007, sobre as condições em que José Sócrates, político português e primeiro-ministro desde 12 de Março de 2005, obteve a licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente, em Lisboa.

Questões adicionais foram paralelamente levantadas, relacionadas directa ou indirectamente com este caso.José Sócrates, político português filiado no Partido Socialista, havia ingressado em meados da década de 1970 no recém-criado Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, tendo obtido um diploma de bacharelato como engenheiro técnico civil.
Ao longo de Março e Abril de 2007, o diário Público[1][2] e o semanário Expresso[3] colocaram em causa a licitude com que a licenciatura de José Sócrates foi obtida na Universidade Independente em 1996, uma instituição privada então recentemente formada.
A Universidade Independente começou a ser investigada sobre estas e outras alegadas irregularidades no seu funcionamento, culminando em 9 de Abril de 2007 com a recomendação de que o Ministro da Ciência e Ensino Superior procedesse ao seu encerramento compulsivo, o que veio a ser determinado em Agosto de 2007.
O primeiro ministro Sócrates, ao telefone, ameaçou jornalistas para que deixassem de escrever sobre as alegadas irregularidades da sua licenciatura.

Caso Universidade Moderna: «É caso de polícia»
Ministro do Ensino Superior fez um pedido de intervenção urgente à Procuradoria-Geral da RepúblicaO ministro do Ensino Superior considerou «um caso de polícia» a situação nos pólos de Lisboa e Setúbal da extinta Universidade Moderna, que motivou um pedido de intervenção urgente do seu Ministério à Procuradoria-Geral da República.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Mariano Gago, falava aos jornalistas à margem da sua participação num debate sobre Educação e Investigação que decorreu no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa, no âmbito do colóquio «Pilares da Estratégia nacional».
Mariano Gago disse ter sido informado durante o fim-de-semana de que em estabelecimentos da antiga Universidade Moderna em Lisboa e Setúbal tinha havido uma intervenção por parte de uma empresa, a Incentiveste, para tomar posse desses edifícios, cujas portas emparedou.
A par disso, acrescentou, a própria Dinensino, entidade gestora da Moderna, comunicou à Direcção-Geral do Ensino Superior que naquelas condições tinha dificuldade em se responsabilizar pelos registos dos alunos, elementos de secretaria e outra documentação que estava dentro dos edifícios
Como pode a Administração deixar escapar situações como estas?Já passou o tempo em que Administração era um corpo corroído pela corrupção, um corpo impotente e inerme. Hoje funciona e se pode ser acusada de alguma coisa (em relação aos que cumprem) é de excessos.E em relação aos marginais sem declaração ou com declarações ridiculamente falseadas? Aos políticos que acumulam fortunas sem ninguém perceber como?
Seria bem mais importante reagir a tais situações (se isso não for incompatível com a política deste Governo) do que redistribuir, por meio de um novo regime de deduções no IRS, uns magros tostões entre as várias camadas de contribuintes.
Adenda: a Defesa e os serviços secretos portugueses estão sempre no limiar da farsa. Aquela história dos livres-trânsitos para os espiões (para irem ao futebol? Para andarem de comboio?) demonstra que ao lado dos generais de opereta temos os espiões de livre-trânsito.
As PME têm muito do que se queixar. Passaram a estar no centro do discurso político porque são uma espécie de classe média (e baixa) da economia: numerosas, tributadas e abstractas. Mas da retórica política à prática vai um salto: têm mais dificuldade de acesso ao crédito e recebem renovações com taxas de juro muito superiores ao que a conjuntura sugere. Há empresas viáveis que estão a receber cartas com revisões unilaterais para taxas superiores a 10%, o que é revoltante. Quando o Estado cobriu a parada no BPN, estava a proteger o sistema. No BPP, protegeu os clientes (incluindo caixas agrícolas e organizações religiosas). Com os accionistas do BCP, não protege sequer quem cria riqueza, mas quem especulou com acções e se deu mal. Se este negócio não é escandaloso, os gestores de PME vão ali e já voltam. Ou, se calhar, já não voltam.

(Várias Fontes em artigos de jornais....)

Compilação Nuno Ferreira

O nosso Portugal num cenário de Crise Internacional.....

FRASE SECULAR PARA MEDITAR

       "Nos confins da Ibéria existe um povo que não se governa nem se deixa governar, os Lusitanos".            (Júlio César)

" REGULEM-NOS POR FAVOR "

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelID=00000093-0000-0000-0000-000000000093&contentID=78F6FD80-FAAC-471A-BF06-037D4B4013D2

Este é o titulo de opinião da Deputada do CDS-PP, Teresa Caeiro na edição do correio da manhã do dia 07/10/08."O capitalismo tem de ser regulado sob pena de se auto destruir e de gerar devastação. Precisa de supervisores fortes e atentos".

Com base nestas frases eu vou ainda mais longe, na minha opinião e digo em alta vós;  

"ORGANIZEM-SE PORRA ........" .

Vivemos num país á beira-mar plantado onde, não existem tornados, furacões, tsunamis, nem outras forças da natureza capazes de criarem grandes catástrofes, que possam provocar uma grande onda de destruição, e assim levar o nosso país ao colapso, não só a nível humanitário como a nível financeiro.

Portugal, localiza-se no sul da Europa, onde constantemente somos brindados com um clima temperado mediterrânico, e com temperaturas muito agradáveis. Este clima é único, os Invernos são caracterizados por temperaturas amenas, devido às correntes marítimas quentes. Os Verões são quentes e secos, nas áreas costeiras os Verões são mais frescos devido às correntes frias do oceano. Portugal, é por excelência um pólo turístico internacional, o clima e a temperatura são os principais factores que contribuem para o grande crescimento do turismo. Portugal é actualmente um dos membros da União Europeia (a sua adesão concretizou-se em 1986) foi um dos 12 membros que integraram a zona Euro e cuja língua é uma das 20 oficiais da União Europeia. A nível económico, em 1995 o país entrou num processo de modernização num ambiente bastante estável (de 1985 até à actualidade). Os sucessivos governos fizeram várias reformas, privatizaram muitas empresas que antes eram controladas pelo Estado e liberalizaram áreas-chave da economia, incluindo os sectores das telecomunicações, energia e áreas financeiras. Portugal desenvolveu uma economia crescentemente baseada em serviços. Começou a circular a sua nova moeda em 1 Janeiro de 2002 com 11 outros estados membros da União Europeia.

O crescimento económico português esteve acima da média da União Europeia na maior parte da década de 1990. O PIB per cápita ronda os 76%, ao nível das maiores economias ocidentais. (Fonte Wikipédia http://pt.wikipedia.org/wiki/Portugal )

Actualmente Portugal tem um nível de alfabetização de 93.8%, e posiciona-se em 70º num Ranking a nível mundial. A taxa de alfabetização é um factor propulsor do exercício consciente da cidadania e do desenvolvimento das sociedades modernas como um todo.                                                                   (Fonte Wkipedia http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_por_%C3%indice_de_alfabetiza%C3%A7%C3%A3o)

Com estas informações (fontes wikipedia) podemos concluir, que não é por falta de condições naturais, nem por falta de condições económicas que Portugal não consegue captar mais turismo, investimento e pessoas interessadas em gastar o seu dinheiro. Não é por falta de crescimento económico ou por falta de formação e informação dos portugueses que Portugal, não consegue melhorar o estado da sua economia, e equilibrar as contas da balança comercial.

Então se não é por razões económicas, sociais, culturais e naturais, porque razão Portugal continua com uma balança comercial deficitária, onde constantemente ocupa os últimos lugares dos rankings económicos a nível Europeu? Numa Europa a 25.

A minha resposta a esta difícil questão, prende-se sobretudo pelo povo que aqui habita e pelos políticos que aqui (se)governam.......

"Somos um povo que não Governa nem se deixa Governar".

Somos um povo de brandos costumes, sem opinião, sem patriotismo, sem união, sem optimismo, sem identidade e acima de tudo sem coragem de impor as nossas ideias e mostrar-mos o nosso empreendorismo e valor, num mundo cada vez mais competitivo.

Limitamo-nos a ouvir, e deixar que um conjunto de pessoas conhecidas entre si, os chamados políticos ou pseudopoliticos, governem o nosso "Pequeno Grande país".

Somos (des)governados, por fracos políticos que governam á sua imagem e ao seu belo interesse onde garantem apenas, os seus interesses particulares e não o bem comum.

Somos (des)governados por pessoas altamente corruptas.

Diariamente os nossos governantes “pintam” um cenário, de uma país pobre, fraco, degradante e habitado por pessoas pessimistas, sem formação e muito pouco produtivas.

Os nossos governantes são pessoas que apenas defendem os seus interesses pessoais, a sua propriedade e as dos seus mais próximos, deixando de parte a governação do interesse comum, á mercê da bondade e da honestidade do seu povo.

Para estes novos Políticos do século XXI, os portugueses não são produtivos, não tem formação, e são muito "estado dependentes" dizem que vivemos, apenas de subsídios e não conseguimos criar riqueza sustentada. Para eles, este é o país que não tem força produtiva não têm riqueza natural não têm autonomia energética, não tem capacidade de gerar riqueza, ou seja parece que vivemos num país do 3º mundo.

Mas..., é neste país do 3º mundo, que diariamente nós ouvimos, sentimos e observamos todos os aristocratas e os fascistas desta nação tais como (Políticos, Gestores Públicos, Juízes, Médicos, Chefias Militares, amigos dos políticos, familiares dos políticos, e seus conhecidos ) lapidar e  sacar diariamente o património de todos, é onde enriquecem muito acima da média mundial, fruto da corrupção e ás custas de todos nós.

Como é possível, nós assistirmos a tudo isto, impávidos e serenos e sem reagirmos a esta “máfia”, deixamo-nos levar neste "fado" onde diariamente vemos um reduzido conjunto de pessoas a "engordar" as suas contas bancárias.

Como é possível, diariamente assistirmos a uma pequena minoria de pessoas a ganhar milhões, e uma grande maioria arrecadar tostões ......

Esta é a minha opinião, para justificar a crise que afecta o nosso Portugal, num momento em que o mundo assiste ao colapso financeiro mundial, e onde só agora todos os reguladores internacionais como o Banco Mundial, o FMI, a ONU, o G7, G20 os EUA, a EUROPA, a ÁSIA, todos os agentes do planeta parecem ter acordado para uma realidade como a "CORRUPÇÃO" onde o interesse privado está acima do interesse comum.

Só agora é que estes senhores parecem querer resolver este problema, querem encontrar e punir os responsáveis por toda esta crise.

Mas será que foi preciso a economia mundial/nacional chegar ao ponto de ruína total, para que os gurus e os prémios Nobel da economia, perceberem que é impossível criar um mundo melhor se continuarmos a manter os níveis actuais de corrupção, e que esta chegou a todo lado, ou simplesmente o dinheiro já não chega a todos e quando assim é "Casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão".

Posto isto resta-me dizer que apenas há um caminho para solucionar este problema mundial.....passa por acabar de vez com os corruptos, e os especuladores para que as sociedades se desenvolvam cresçam e sobrevivam a todas as contingências do futuro.

Esta crise só abrandará quando o crescimento das economias for feito de uma forma sustentada para que se possam criar, sociedades mais justas, mais humanas e muito melhores para as gerações futuras que neste momentos nós estamos a criar.......

Nuno José Boita Ferreira